LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 18 DE MAIO DE 2020 “INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNISTALDA
Gabinete da Presidência
Rua Protásio Nenê, 974 – Fone: (55) 3611-5121/5079 – E-mail: cvunistalda@yahoo.com.br – CEP 97755-000
LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 18 DE MAIO DE 2020
“INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei,
Art. 1º Fica instituído, no Município de Unistalda/RS, o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro, conforme a Lei Estadual Nº 15.338, de 2 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNISTALDA, RS, 18 DE MAIO DE 2020.
PAULO JAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Legislativo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Em 18/05/2020
Data: 25/05/2020 12:48:04
LEI MUNICIPAL Nº 375/2018
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/08/2018 12:11:03
LEI MUNICIPAL Nº 373/2018
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2018 11:49:13
LEI MUNICIPAL Nº 376/2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 27/08/2018 11:21:54
LEI MUNICIPAL Nº 374/2018
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 27/08/2018 11:14:05
LEI MUNICIPAL Nº 372/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/07/2018 16:41:07
LEI MUNICIPAL Nº 371/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/07/2018 16:37:23
LEI MUNICIPAL Nº 370/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2018 14:47:06
