Biblioteca de Leis

LEI MUNICIPAL Nº 375/2018

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Data: 27/08/2018 12:11:03

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LEI MUNICIPAL Nº 373/2018

" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 27/08/2018 11:49:13

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LEI MUNICIPAL Nº 376/2018

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/08/2018 11:21:54

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LEI MUNICIPAL Nº 374/2018

“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/08/2018 11:14:05

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LEI MUNICIPAL Nº 372/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 18/07/2018 16:41:07

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LEI MUNICIPAL Nº 371/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 18/07/2018 16:37:23

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LEI MUNICIPAL Nº 370/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2018 14:47:06

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LEI MUNICIPAL Nº 369/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIOS GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

Data: 05/07/2018 14:49:00

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LEI MUNICIPAL Nº 366/2018

DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

Data: 05/07/2018 14:40:45

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LEI MUNICIPAL Nº 367/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data: 05/07/2018 14:24:27

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