Biblioteca de Leis

LEI MUNICIPAL Nº 372/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 18/07/2018 16:41:07

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LEI MUNICIPAL Nº 371/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 18/07/2018 16:37:23

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LEI MUNICIPAL Nº 370/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2018 14:47:06

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LEI MUNICIPAL Nº 369/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIOS GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

Data: 05/07/2018 14:49:00

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LEI MUNICIPAL Nº 366/2018

DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

Data: 05/07/2018 14:40:45

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LEI MUNICIPAL Nº 367/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data: 05/07/2018 14:24:27

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LEI MUNICIPAL Nº 368/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE  EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Data: 05/07/2018 14:09:59

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LEI MUNICIPAL Nº 365/2018

DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL.

Data: 28/05/2018 18:14:11

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LEI MUNICIPAL Nº 364/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 18:03:35

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LEI MUNICIPAL Nº 363/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:33:49

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