Biblioteca de Leis

LEI MUNICIPAL Nº 354/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

Data: 11/05/2018 15:41:53

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LEI MUNICIPAL Nº 355/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:33:38

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LEI MUNICIPAL Nº 357/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:30:14

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LEI MUNICIPAL Nº 358/2018

INSTITUI A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:28:14

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LEI MUNICIPAL Nº 359/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:01:13

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