LEI MUNICIPAL Nº 369/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIOS GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Data: 05/07/2018 14:49:00
LEI MUNICIPAL Nº 366/2018
DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
Data: 05/07/2018 14:40:45
LEI MUNICIPAL Nº 367/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2018 14:24:27
LEI MUNICIPAL Nº 368/2018
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 05/07/2018 14:09:59
LEI MUNICIPAL Nº 365/2018
DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL.
Data: 28/05/2018 18:14:11
LEI MUNICIPAL Nº 364/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 18:03:35
LEI MUNICIPAL Nº 363/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 17:33:49
LEI MUNICIPAL Nº 362/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 17:28:22
LEI MUNICIPAL Nº 361/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 17:22:09
LEI MUNICIPAL Nº 360/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2018 17:14:28
