Biblioteca de Leis

LEI MUNICIPAL Nº 362/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:28:22

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 361/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:22:09

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 360/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:14:28

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 350/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Data: 14/05/2018 11:15:42

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 351/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Data: 14/05/2018 11:12:09

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 352/2018

 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/05/2018 11:09:50

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 353/2018

ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data: 11/05/2018 15:44:05

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 354/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

Data: 11/05/2018 15:41:53

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 355/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:33:38

Leia Mais

LEI MUNICIPAL Nº 357/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2018 15:30:14

Leia Mais