Biblioteca de Leis

LEI MUNICIPAL Nº 368/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE  EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Data: 05/07/2018 14:09:59

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LEI MUNICIPAL Nº 365/2018

DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL.

Data: 28/05/2018 18:14:11

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LEI MUNICIPAL Nº 364/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 18:03:35

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LEI MUNICIPAL Nº 363/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:33:49

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LEI MUNICIPAL Nº 362/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:28:22

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LEI MUNICIPAL Nº 361/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:22:09

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LEI MUNICIPAL Nº 360/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2018 17:14:28

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LEI MUNICIPAL Nº 350/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Data: 14/05/2018 11:15:42

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LEI MUNICIPAL Nº 351/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Data: 14/05/2018 11:12:09

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LEI MUNICIPAL Nº 352/2018

 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/05/2018 11:09:50

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