LEI MUNICIPAL Nº 350/2018
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
Data: 14/05/2018 11:15:42
LEI MUNICIPAL Nº 351/2018
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇAO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
Data: 14/05/2018 11:12:09
LEI MUNICIPAL Nº 352/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 14/05/2018 11:09:50
LEI MUNICIPAL Nº 353/2018
ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Data: 11/05/2018 15:44:05
LEI MUNICIPAL Nº 354/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
Data: 11/05/2018 15:41:53
LEI MUNICIPAL Nº 355/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2018 15:33:38
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2018 15:30:14
LEI MUNICIPAL Nº 358/2018
INSTITUI A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2018 15:28:14
LEI MUNICIPAL Nº 359/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2018 15:01:13
