SESSÃO DE POSSE

A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO ACONTECE NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 NO PLENÁRIO AQUILES MULETALER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNISTALDA.

NESTE ANO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PELO COVID-19, SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS IMPOSTAS PELO ÓRGÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMO RESPEITO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL. 

CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2020 DE 21 DE DEZEMBRO 2020, A QUAL ESTABELECE ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNISTALDA, EM SEU ARTIGO 17, DETERMINA:

ART. 17. PARA A POSSE DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ELEITOS EM 2020 PARA EXERCEREM O MANDATO 2021/2024, PARA QUE SE REALIZE DE FORMA PRESENCIAL SOMENTE COM OS ELEITOS E TRANSMITIDA ONLINE, ALÉM DOS PROCEDIMENTOS JÁ MENCIONADOS ACIMA NESTA RESOLUÇÃO, APRESENTA-SE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES QUE DEVEM SER ADOTADOS:

§1º - FICA VEDADO QUALQUER ACOMPANHANTE POR PARTE DOS ELEITOS;

§2º - FICA VEDADO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL

§3º - APÓS A POSSE, OS AGENTES POLÍTICOS NÃO PODERÃO PERMANECER NO LOCAL, COM EXCEÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS QUE IRÃO ELEGER A MESA DIRETORA.