Notícia
A Ouvidoria da Câmara de Vereadores, instituída pela Resolução nº 002, de 10 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Seu papel é ser a porta de entrada para o diálogo entre os cidadãos e seus vereadores, recepcionando por meio de seus canais, as manifestações dos cidadãos e assim colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite os Direitos Humanos e promova a Cidadania e a Democracia Participativa.
É o meio de interlocução com a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.
Os canais de comunicação da Ouvidoria do Poder Legislativo serão:
I – acesso por meio da página eletrônica da Câmara de Vereadores de Unistalda, http://www.camaradeunistalda.rs.gov.br/, contendo formulário específico para o registro de manifestações;
II – e presencialmente na Secretaria da Câmara de Vereadores, sito à Protásio Nenê, 974 - Centro, no horário de funcionamento do órgão (08h às14h), onde o cidadão irá preencher formulário próprio, de acordo com a Resolução de Mesa nº 002/2019.
O contato do cidadão será com o ouvidor nomeado pela Portaria nº 007/2020, o qual lhe fornecerá toda a informação necessária e disponível, salvo os casos especificados em lei que são considerados como segredo e se revelados causarão prejuízo ao órgão público.
III Serviço de atendimento por telefone, através do número (55) 3611 5079.
No ano de 2021 foi implantado o Formulário de Satisfação de Atendimento, que se encontra com fichário ao entrar no Poder Legislativo afim de avaliar o atendimento prestado pelos departamentos desta Casa, bem como elogiar, denunciar, reclamar.
