Comissões

Comissões de Assuntos Estratégicos:

Compete à Comissão de Assuntos Estratégicos emitir parecer sobre o mérito em todos os processos etinentes à organização dos serviços executados pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviço público de âmbito municipal, bem como ligados a serviços de obras particulares de interesse público.

Membros da Comissão de Assuntos Estratégicos:

  • PRESIDENTE – Ver. PAULINHO GUERRA
  • MEMBRO – Ver. GILBERTO VIANA
  • MEMBRO – Ver. JORGE BARBOSA

 

Comissão de Constituição Redação e Justiça:

Compete à esta Comissão manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico. Esta Comissão pela ilegalidade, inconstitucionalidade ou injuridicidade de um projeto, deve o parecer ir à Plenário para ser discutido e votado, e somente quando rejeitado, prosseguirá o processo. Aceito o parecer, o Projeto será considerado rejeitado.

Membros da Comissão de Constituição Redação e Justiça:

  • PRESIDENTE – Ver. PERCIVAL D. RODRIGUES TRINDADE
  • VICE PRESIDENTE – Ver. GILBERTO VIANA
  • MEMBRO – Ver. JOSE INACIO FLORIANO VIANA
  • MEMBRO – Ver. JORGE A. GOMES BARBOSA

 

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle:

Compete à Comissão de Orçamento, Fiananças, Fiscalização e Controle emitir parecer sobre todos os processos que, direta ou indiretamente, envolvam matéria orçamentária, tratem ou tragam repercussão financeira, orçamentária e patrimonial, especialmente sobre a proposta orçamentária, o plano ou orçamento plurianual de investimentos e a prestação de contas de Prefeito e da Mesada Câmara.

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle

  • PRESIDENTE – Ver. SILVIO BEILFUSS
  • MEMBRO – Ver. PAULINHO GUERRA
  • MEMBRO: Ver. JORGE BARBOSA