Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS, PARTA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

04/10/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 055/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2022

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 054/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 053/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

19/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 052/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2022

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO. 

15/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2022

ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 407, DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2022

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2022.

12/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2022

REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2022

REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2 DA TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

20/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2022

ALTERA O ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2022

DISOÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL - EC 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2022

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/2022 Aprovado VER MAIS

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