Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

05/01/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

26/12/2017 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DA CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2018 Aprovado VER MAIS
EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 002/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA.

22/01/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

05/02/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

DISPÕE SOBRE A TOMADA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIAPAL DE UNISTALDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

05/02/2018 Aprovado VER MAIS
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/02/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/03/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

04/01/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/ 2017

ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

26/12/2017 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2018

ALTERA REDAÇAO DOS ART. 4º E ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2018 Aprovado VER MAIS
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/ 2017

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA ART. 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

04/12/2017 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2018

AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2018

INSTITUI A EDUCAÇAO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/04/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018 Aprovado VER MAIS

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