Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2021

“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/10/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MINHA RUA MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO RETROESCAVADEIRAS SECRETARIA DA SERVIÇO DE LOTADAS NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2021 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

13/10/2021 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2021

ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA

13/10/2021 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2021

AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A CCOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2021

INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2021 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021

“ALTERA O 5° DO ARTIGO 1° do DECRETO LEGISLATIVO N°003/2020 QUE FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.”

21/09/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO EXECUTIVO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

26/08/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

10/08/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2021

DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NO MUNICÍPIO, DE "RITA UCHA RIBEIRO".

29/07/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

14/07/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PAVIMENTA.

13/07/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2021

ALTERA O INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

13/07/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2021

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2021 Aprovado VER MAIS

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