Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022

“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS).”

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2022

 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MOTORISTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 COZINHEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2022

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MILDUZENTOS E DOZE) REAIS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

20/12/0021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNISTALDA A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO CHINA CONTRUCTION BANK - CCB BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2021

INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO UNISTALDA VALORIZA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021 Aprovado VER MAIS

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