Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2022

“ALTERA O ART. 2º, INCISO III, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

10/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR LOPES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022

“DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022

“PROIBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/04/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022

“DENOMINA DE “RUA DOS PORTES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E 01(UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022  EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

23/03/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 

09/03/2022 Tramitando VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022 Aprovado VER MAIS

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