| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 008, DE 10 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/05/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 007, DE 22 DE ABRIL DE 2024 | PROJETO DE LEI PARA COTAS ESTÁGIO PARA ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
22/04/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 006, DE 08 DE ABRIL DE 2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2024 | Tramitando | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS. |
15/02/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NOMUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS. |
15/02/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | “CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
08/02/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
15/01/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
15/01/2024 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO N 042/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N 038/2023 | 20/10/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO N 041/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N 037/2023 | 20/10/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO N 040/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N 035/2023 | 26/09/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO N 039/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO M 034/2023 | 26/09/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO N 038/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N 033/2023 | 14/09/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2023 | 25/08/2023 | Aprovado | VER MAIS | |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2023 | 17/08/2023 | Aprovado | VER MAIS |
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