| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2021 | ALTERA O INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2021 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
02/07/2021 | Arquivado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2021 | DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO XX | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
28/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
16/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA - REFIS 2021 |
22/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
24/05/2021 | Arquivado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2021 | OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
24/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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