| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2021 | AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A CCOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2021 | INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2021 | Reprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021 | “ALTERA O 5° DO ARTIGO 1° do DECRETO LEGISLATIVO N°003/2020 QUE FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.” |
21/09/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO EXECUTIVO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
26/08/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
10/08/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2021 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NO MUNICÍPIO, DE "RITA UCHA RIBEIRO". |
29/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
14/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PAVIMENTA. |
13/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2021 | ALTERA O INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2021 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
02/07/2021 | Arquivado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2021 | DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO XX | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
28/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
16/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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