| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 | “ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
23/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 | “ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” |
19/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2021 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2021 |
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
31/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2021 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2021 | “ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL, DESIGNADOS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
17/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2021 | “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. |
17/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 004/2021 | MOÇÃO DE APOIO A REABERTURA DOS FÓRUNS E A RETOMADA DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS PROCESSOS FÍSICOS NA JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 003/2021 | MOÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA E A PECUARIA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO SUL |
01/01/1970 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 002/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - CORSAN |
22/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
22/02/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2021 PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 001/2021 | “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS).” |
18/02/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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