| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
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| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA - REFIS 2021 |
22/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
24/05/2021 | Arquivado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2021 | OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
24/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2021 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021 | “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 | “ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
23/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 | “ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” |
19/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2021 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/04/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2021 |
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
31/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2021 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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