Projetos de Lei

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Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 055/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2020

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 424/2019 - CÓDIGO NA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 053/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2020

"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 44 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 07/12/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 052/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 30/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2020

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 16/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2020

FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 03/11/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020

DISPÕE SOBRE A TOMADA E JULGAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

 19/10/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2020. PROJETO DE LEI Nº 009/2020.

ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 

 13/10/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2020 PROJETO DE LEI Nº 008/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. 

 13/10/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020

FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 28/09/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES.

 14/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR COMO ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA DE VEREADORES.

 06/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 50008492920208210064/RS

 06/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2020

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 22/05/2020 Aprovado VER MAIS

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