Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2020

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2020

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2020

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2020

"ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

23/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02/03/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 012/2020, Projeto de Lei Executivo nº 009/2020

INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

21/02/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 011/2020, Projeto de Lei Executivo nº 008/2020

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTIPULADO NO § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/02/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 010/2020, Projeto de Lei Executivo nº 007/2020

DENOMINA DE "RUA BELA ORTIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 008/2020

VETO TOTAL A EMENDA SUPRESSIVA A LEI MUNICIPAL Nº 308 DE 14/03/2017

31/01/2019 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 009/2020, Projeto de Lei Executivo nº 006/2020

INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

06/02/2020 Arquivado VER MAIS
Processo Legislativo nº 007/2020, Projeto de Lei Executivo nº 005/2020

ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº006/2020, Projeto de Lei Legislativo nº002/2020

ASSUNTO: “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA NA LEI Nº352, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo n°005/2020, Projeto de Lei Legislativo n°001/2020

ASSUNTO: ”CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$.1.039,00 (HUM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).” 

15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº004/2020, Projeto de Lei Executivo nº004/2020

ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº003/2020, Projeto de Lei Executivo nº003/2020

ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/01/2020 Aprovado VER MAIS

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