| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS INTERNAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2020 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES EM RAZÃO DA COVID 19 ( PANDEMIA CORONAVÍRUS). |
25/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2020 | DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE COMPUTADORES A BRIGADA MILITAR (GPM DE UNISTALDA-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2020 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SEM Nº, DE 02 DE MARÇO DE 2020. |
02/03/2020 | Reprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 | INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS |
06/03/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2020 | ALTERA O ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA 09/2000, DE 20/03/2000 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
10/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
01/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 425 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
08/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2020 | ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E NOMENCLATURA DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AGENTE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
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