| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2020 | ALTERA O ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA 09/2000, DE 20/03/2000 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
10/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
01/07/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 425 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
08/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2020 | ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E NOMENCLATURA DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AGENTE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 04 SERVENTES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), POR TEMPO DTERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/06/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
21/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/05/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 441 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ESTIPULADO NO § 1º DO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2020 | Aprovado | VER MAIS |
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