Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS INTERNAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2020

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES EM RAZÃO DA COVID 19 ( PANDEMIA CORONAVÍRUS).

25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO DE COMPUTADORES A BRIGADA MILITAR (GPM DE UNISTALDA-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2020

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SEM Nº, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

02/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2020 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020

INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS

06/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2020

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2020

ALTERA O ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA 09/2000, DE 20/03/2000 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

10/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

01/07/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 425 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

08/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2020

ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E NOMENCLATURA DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AGENTE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2020 Aprovado VER MAIS

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