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Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 04 SERVENTES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), POR TEMPO DTERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 04/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 04/06/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2020

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 25/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

 21/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 21/05/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 441 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ESTIPULADO NO § 1º DO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 27/04/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 27/04/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 24/03/2020 Arquivado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 24/03/2020 Arquivado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2020

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 16/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2020

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 12/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2020

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 12/03/2020 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2020

"ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

 23/03/2020 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 02/03/2020 Aprovado VER MAIS

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