| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Processo Legislativo nº 012/2020, Projeto de Lei Executivo nº 009/2020 | INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
21/02/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 011/2020, Projeto de Lei Executivo nº 008/2020 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTIPULADO NO § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/02/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 010/2020, Projeto de Lei Executivo nº 007/2020 | DENOMINA DE "RUA BELA ORTIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/02/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 008/2020 | VETO TOTAL A EMENDA SUPRESSIVA A LEI MUNICIPAL Nº 308 DE 14/03/2017 |
31/01/2019 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 009/2020, Projeto de Lei Executivo nº 006/2020 | INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
06/02/2020 | Arquivado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 007/2020, Projeto de Lei Executivo nº 005/2020 | ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº006/2020, Projeto de Lei Legislativo nº002/2020 | ASSUNTO: “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA NA LEI Nº352, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo n°005/2020, Projeto de Lei Legislativo n°001/2020 | ASSUNTO: ”CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$.1.039,00 (HUM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).” |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº004/2020, Projeto de Lei Executivo nº004/2020 | ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº003/2020, Projeto de Lei Executivo nº003/2020 | ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº002/2020, Projeto de Lei Executivo nº002/2020 | ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| Processo Legislativo nº 001/2020, Projeto de Lei Executivo nº001/2020 | ASSUNTO: “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA RENUMERAÇÂO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA R$ 1.039,00 (HUM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).” |
15/01/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2018 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/07/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2018 | “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/07/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUYRAS PROVIDENCIAS. |
26/06/2018 | Aprovado | VER MAIS |
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