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Nome Resumo Data Status Ação
Processo Legislativo nº004/2020, Projeto de Lei Executivo nº004/2020

ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº003/2020, Projeto de Lei Executivo nº003/2020

ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº002/2020, Projeto de Lei Executivo nº002/2020

ASSUNTO: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

 15/01/2020 Aprovado VER MAIS
Processo Legislativo nº 001/2020, Projeto de Lei Executivo nº001/2020

ASSUNTO: “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA RENUMERAÇÂO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA R$ 1.039,00 (HUM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).” 

 15/01/2020 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2018

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 03/07/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2018

“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 23/07/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER -  DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUYRAS PROVIDENCIAS.

 26/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 20/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS,NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 12/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 009/2018

ALETERA REDAÇÃO DO ART. 1º, § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 12/06/2018 Reprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE  TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 12/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018

DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

 28/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 30/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

 05/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2018

DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SUL.

 14/05/2018 Aprovado VER MAIS

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