| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2018 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
03/05/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2018 | INSTITUI A EDUCAÇAO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
03/04/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2018 | AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/ 2017 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA ART. 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
04/12/2017 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2018 | ALTERA REDAÇAO DOS ART. 4º E ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/ 2017 | ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
26/12/2017 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2018 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) |
04/01/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/03/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
22/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 | DISPÕE SOBRE A TOMADA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIAPAL DE UNISTALDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
05/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018 | REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. |
05/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
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