| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/ 2017 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 3º E ACRESCENTA ART. 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
04/12/2017 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2018 | ALTERA REDAÇAO DOS ART. 4º E ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/ 2017 | ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
26/12/2017 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2018 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) |
04/01/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2018 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA PARA O EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/03/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
22/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 | DISPÕE SOBRE A TOMADA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIAPAL DE UNISTALDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
05/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018 | REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. |
05/02/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 002/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA. |
22/01/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22/12/2018 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017 | NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2018. |
26/12/2017 | Aprovado | VER MAIS |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). |
05/01/2018 | Aprovado | VER MAIS |
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