Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 002/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA.

22/01/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DA CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

26/12/2017 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBAM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

05/01/2018 Aprovado VER MAIS

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