Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2018

DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2018

DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SUL.

14/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

05/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018

DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

28/05/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE  TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 009/2018

ALETERA REDAÇÃO DO ART. 1º, § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

12/06/2018 Reprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS,NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/06/2018 Aprovado VER MAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER -  DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUYRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2018 Aprovado VER MAIS

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