Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 067/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRA. ALICE MARIA DE SOUZA BRANDLI

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 066/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRª. LILIAN DORNELES FARINA

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 065/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO SR. MIGUEL BERGARECHE 

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 064/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRª. FABIANE OLIVEIRA

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 063/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UNISTALDENSE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA ASO SR. ALVIMAR JOSÉ DE MORAES COGO

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 062/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UNISTALDENSE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO SR. BETO CAETANO

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 00612022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CARLOS NOVAIS

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 060/2022. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2022

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO.

19/12/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 058/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2022

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

11/11/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 057/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS, PARTA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

04/10/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 055/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2022

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 054/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 053/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

19/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 052/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2022

INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO. 

15/08/2022 Aprovado VER MAIS

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