| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023 | ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023 | ALTERA O INCISO III DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2023. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS) REAIS. |
11/01/2023 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/11/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 071/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2022 | ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANULA DOS SUBSÍDIOS DO PREFIEOT, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 070/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
15/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 069/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA AO SR. ACÁCIO BASTO DE MELO. |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 068/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UNISTALDENSE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA SO SR. JOSÉ LEONEL SANTOS DO NASICMENTO |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 067/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRA. ALICE MARIA DE SOUZA BRANDLI |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 066/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRª. LILIAN DORNELES FARINA |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 065/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO SR. MIGUEL BERGARECHE |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 064/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A SRª. FABIANE OLIVEIRA |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 063/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UNISTALDENSE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA ASO SR. ALVIMAR JOSÉ DE MORAES COGO |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
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