| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 062/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UNISTALDENSE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO SR. BETO CAETANO |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 00612022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CARLOS NOVAIS |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 060/2022. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2022 | NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO. |
19/12/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 058/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
11/11/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 057/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
07/11/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS, PARTA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 055/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 045/2022 | ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 054/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 044/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/09/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 053/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
19/08/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 052/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2022 | INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO. |
15/08/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2022 | ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 407, DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/08/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/08/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2022. |
12/08/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2022 | REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/07/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2022 | REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2 DA TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
20/07/2022 | Aprovado | VER MAIS |
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