Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO EALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2022. PROJETO DE LEI Nº 012/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM), PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

10/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 02 CARGOS DE OPERÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022

“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS).”

12/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2022

 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/01/2022 Aprovado VER MAIS

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