| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022 | “DENOMINA DE “RUA DOS PORTES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E 01(UM) PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
23/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 027/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
09/03/2022 | Tramitando | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2022 | REESTRUTURA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2022. PROJETO DE LEI Nº 018/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 02 VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE ARQUITETO EALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2022. PROJETO DE LEI Nº 012/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM), PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
10/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
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