Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 026/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2021

ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

02/07/2021 Arquivado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 025/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2021

DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO XX

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

28/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 

16/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2021

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA - REFIS 2021

22/06/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2021

ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

24/05/2021 Arquivado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2021

OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. 

24/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2021

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

04/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021

ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

23/04/2021 Aprovado VER MAIS

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