| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
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| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 02 CARGOS DE OPERÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 013/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/02/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 012/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022 | ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 010/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022 | “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS).” |
12/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2022 | ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2022 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MOTORISTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 COZINHEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2022 | CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MILDUZENTOS E DOZE) REAIS. |
07/01/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021 | NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
20/12/0021 | Aprovado | VER MAIS |
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