| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNISTALDA A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO CHINA CONTRUCTION BANK - CCB BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2021 | INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO UNISTALDA VALORIZA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2021. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2021. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO MARTINS, PASSANDO A VIGORAR COMO ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO PAVANELLO |
22/11/2021 | Reprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
12/11/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A GALERIA DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
27/12/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2021. PROJETO DE LEI Nº 037/2021 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 007/2021 | Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 006/2021 | A Câmara Municipal de Vereadores de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul, vem a presença de Vossas Excelências, externar toda sua insatisfação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/2019) que tramita no Senado Federal, principalmente do que trata o Art. 115 onde prevê a extinção dos Municípios com população inferior a 5.000 habitantes e com arrecadação inferior a 10% de sua receita própria. |
04/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 005/2021 | Moção de apoio a Reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
28/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2021 | “AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
21/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MINHA RUA MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO RETROESCAVADEIRAS SECRETARIA DA SERVIÇO DE LOTADAS NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
13/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
13/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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