| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO 006/2021 | A Câmara Municipal de Vereadores de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul, vem a presença de Vossas Excelências, externar toda sua insatisfação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/2019) que tramita no Senado Federal, principalmente do que trata o Art. 115 onde prevê a extinção dos Municípios com população inferior a 5.000 habitantes e com arrecadação inferior a 10% de sua receita própria. |
04/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 005/2021 | Moção de apoio a Reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
28/06/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2021 | “AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
21/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MINHA RUA MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO RETROESCAVADEIRAS SECRETARIA DA SERVIÇO DE LOTADAS NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
13/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2021 | ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
13/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2021 | AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A CCOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/10/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2021 | INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2021 | Reprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2021 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021 | “ALTERA O 5° DO ARTIGO 1° do DECRETO LEGISLATIVO N°003/2020 QUE FIXA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.” |
21/09/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO EXECUTIVO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
26/08/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
10/08/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2021 | DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NO MUNICÍPIO, DE "RITA UCHA RIBEIRO". |
29/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. |
14/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 029/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PAVIMENTA. |
13/07/2021 | Aprovado | VER MAIS |
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