PROJETOS LEGISLATIVO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PREMIAÇÃO ANUAL DE MÉRITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –   VER

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” –   VER

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO EVENTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER…

AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E EXONERADOS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO A PERÍODOS…

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E…

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS…