Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2022

ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 407, DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2022

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2022.

12/08/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2022

REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2022

REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2 DA TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

20/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2022

ALTERA O ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2022

DISOÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL - EC 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2022

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Aprovado VER MAIS

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