Projetos de Lei

Nome Resumo Data Status Ação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MOTORISTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 COZINHEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2022

CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.212,00 (MILDUZENTOS E DOZE) REAIS.

07/01/2022 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 049/2021. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

20/12/0021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNISTALDA A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO CHINA CONTRUCTION BANK - CCB BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 047/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2021

INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO UNISTALDA VALORIZA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2021. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2021. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021

ALTERA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO MARTINS, PASSANDO A VIGORAR COMO ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO PAVANELLO

22/11/2021 Reprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  

12/11/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2021. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A GALERIA DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

27/12/2021 Aprovado VER MAIS
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2021. PROJETO DE LEI Nº 037/2021

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021 Aprovado VER MAIS
MOÇÃO 007/2021

Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul.

25/10/2021 Aprovado VER MAIS
MOÇÃO 006/2021

A Câmara Municipal de Vereadores de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul, vem a presença de Vossas Excelências, externar toda sua insatisfação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/2019) que tramita no Senado Federal, principalmente do que trata o Art. 115 onde prevê a extinção dos Municípios com população inferior a 5.000 habitantes e com arrecadação inferior a 10% de sua receita própria.

04/10/2021 Aprovado VER MAIS
MOÇÃO 005/2021

Moção de apoio a Reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

28/06/2021 Aprovado VER MAIS

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