| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2022 | ALTERA O ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/07/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2022 | DISOÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL - EC 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/06/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A CAMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/06/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 039/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022 | ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 036/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2022 | “ALTERA O ART. 2º, INCISO III, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
10/05/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR LOPES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022 | “DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022 | “PROIBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2022 | Reprovado | VER MAIS |
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