| Nome | Resumo | Data | Status | Ação |
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| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2021 | “ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL, DESIGNADOS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
17/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2021 | “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. |
17/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2021 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 004/2021 | MOÇÃO DE APOIO A REABERTURA DOS FÓRUNS E A RETOMADA DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS PROCESSOS FÍSICOS NA JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
03/05/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 003/2021 | MOÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA E A PECUARIA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO SUL |
01/01/1970 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 002/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - CORSAN |
22/03/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| MOÇÃO 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
22/02/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/2021 PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 001/2021 | “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS).” |
18/02/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| EXP. PROJ. DE LEI EXECUTIVO Nº 01 (CC-4 SAÚDE) | “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.” |
20/01/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2021 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXOIV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.”
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20/01/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/2021 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2021 | “CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (MIL E CEM) REAIS.” |
20/01/2021 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 063/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 014/2020 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
21/12/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2020 | "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/12/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 057/2020 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2020 | " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE UNISTALDA NOVA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/12/2020 | Aprovado | VER MAIS |
| PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2020 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 149, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNISTALDA/RS - EMENDA REVISIONAL DO REGIMENTO INTERNO Nº 022, DE 15 DE JULHO DE 2015." |
07/12/2020 | Aprovado | VER MAIS |
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